Universidade indeniza por mover ação criminal sem fundamento

O TJMG determinou que o administrador de empresas D.R.G. receba indenização por danos morais de R

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada

A ré deverá pagar à autora a importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a título de indenização por danos materiais.

Site de comércio eletrônico não é responsável por venda fora da plataforma

Autor não confirmou pagamento antes de enviar produto.

Banco terá que indenizar por envio de cartão em nome de pessoa falecida há 38 anos

A autora contou que ao receber o cartão em nome da mãe falecida, com a qual não teve oportunidade de conviver, sofreu grande abalo emocional. Na 1ª Instância, o juiz não reconheceu o dano moral, mas a sentença foi reformada e a indenização foi fixada em R$ 5 mil

Negado pedido de HC para condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília (DF)

A 2ª Turma do STF indeferiu o pedido de HC protocolado em favor do acusado.

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

Empresa pagará dano moral por celular com sucessivos defeitos

Danos morais se caracterizam como aqueles que atingem valores espirituais ou morais, que transpõem o limite do razoável. Portanto, é necessário que a conduta ilícita tenha causado mero aborrecimento à suposta vítima

Líder do PT no Senado é réu por homicídio culposo

Quando Wellington Dias governava o Piauí uma barragem estourou numa cidade do interior, matando nove pessoas

Vítima de golpe não deve pagar por serviço não contratado

A vítima que agiu de boa-fé não é obrigada a pagar um serviço que não contratou.

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Mãe acusada de tramar a morte da filha será julgada

O motivo do crime seria o desejo de ficar com o namorado da adolescente

Produtora é condenada por trocar fotos de formanda na colação de grau

O valor fixado foi de R$ 3 mil por danos morais.

Provimento CSM n° 1920/2011 - TJSP

Autoriza a citação por meio eletrônico

Aumenta a procura pela modalidade de compra por leilões

Em momento de pandemia, os leiloeiros perceberam que muitas pessoas estão procurando por essa modalidade de compra.

Governo recua e aceita reduzir carência para pensão por morte

Para o deputado, essa economia não teria um peso tão significativo dentro do esforço fiscal do governo e criaria uma situação injusta com pensionistas

Ministério Público pede que Collor fique inelegível por 8 anos

político condenado por abuso do poder econômico ou de autoridade e por utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social

MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.